Câmara Municipal de Esposende

Câmara Municipal de Esposende atribui 78 000 euros às Juntas e Uniões de Freguesia

A Câmara Municipal de Esposende aprovou a atribuição de apoios a Juntas e Uniões de Freguesia no montante global de aproximadamente 78 000 euros. A medida enquadra-se na política de apoio às autarquias concelhias e traduz-se na resposta às reivindicações e anseios das populações, tendo sido aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo municipal. 

Assim, para a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto será transferido o montante de 66 223 euros, sendo que 58 299 euros se destinam a custear o arranjo paisagístico da Fonte de Santa Marinha, em Rio Tinto, uma intervenção há muito ansiada e reclamada. A restante verba, 7 924 euros, será para financiar a intervenção de alteração do edifício destinado a garagem para os veículos daquela autarquia. 

Por sua vez, a Junta de Freguesia da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, receberá um apoio financeiro, no montante de 7 189,35 euros, para pavimentação de várias sub larguras na freguesia de Marinhas.

Município de Esposende

Município de Esposende aumenta em 25% transferências para as Juntas de Freguesia 

O Município de Esposende vai aumentar em quase 100 mil euros o montante a transferir, este ano, para as Juntas de Freguesia do concelho, traduzindo um acréscimo de 25%. Em causa está um investimento global de 323 405 euros.

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, realça a importância deste reforço no apoio financeiro às Juntas de Freguesia, atendendo aos escassos recursos destas autarquias e às competências que lhes estão atribuídas. O Autarca sublinha que se trata de “um aumento significativo relativamente ao montante atribuído em anos anteriores, o que denota que o Município está atento e é sensível à limitada capacidade financeira das Juntas de Freguesia”. Benjamim Pereira refere ainda que “esta medida, num contexto de restrições orçamentais, representa um esforço adicional por parte da Câmara Municipal”.

Município de Esposende aumenta em 8% transferências para as Juntas de Freguesia

Em 2014, a Câmara Municipal de Esposende aumentou em cerca de 8% o valor global das transferências para as Juntas de Freguesia do concelho.

A somar aos cerca de 237 000 euros relativos aos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, o Município aprovou, recentemente, a transferência de aproximadamente 77 000 euros para a limpeza de praias e pinhais e outros espaços do concelho. No total, as transferências elevam-se a quase 314 000 euros, um montante superior ao do ano passado e que reflete a sensibilidade do executivo municipal para as limitações de ordem financeira das Juntas de Freguesia.

Município de Esposende transfere 237 mil euros para Juntas de Freguesia

A Câmara Municipal de Esposende aprovou, por unanimidade, a transferência de 236 745 euros para as Juntas de Freguesia do concelho, para assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.

Com vista à delegação de competências nesta matéria, o Município vai celebrar acordos de execução com as Juntas de Freguesia, estando a avaliar o alargamento a outras competências. Com efeito, o regime jurídico das autarquias locais, resultante da Reforma Administrativa (Lei n.º 75/2013), tem suscitado dúvidas de interpretação, não sendo claro de que forma deverão ser concretizados estes acordos.

Autarquia renova protocolos com as Juntas de Freguesia para limpeza de praias e pinhais

  

Autarquia renova protocolos com as Juntas

de Freguesia para limpeza de praias e pinhais

A limpeza de praias e pinhais do concelho vai continuar a ser assegurada pelas Juntas de Freguesia. A Câmara Municipal de Esposende aprovou, na última reunião do executivo, a renovação dos protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia, mantendo a parceria que tem vindo a manter ao longo dos últimos anos.

O objectivo é que a limpeza e o asseio das praias e pinhais estejam assegurados, durante a época balnear de 2013, no período de 15 de Junho a 30 de Setembro.

Autarquia de Esposende renova protocolos com Juntas de Freguesia para manutenção de vias municipais.

Autarquia de Esposende renova protocolos com Juntas de Freguesia para manutenção de vias municipais

A Câmara Municipal de Esposende vai transferir para as Juntas de Freguesia do concelho 254 927 euros, para a execução de pequenas reparações e limpeza de vias municipais, durante o ano de 2012. Este é montante global dos protocolos de delegação de competências que a Autarquia renovou, recentemente, com as Juntas de Freguesia.

No caso de Gemeses, além das vias municipais, o protocolo abrange também a limpeza de bermas da Estrada Nacional 305, e relativamente a Rio Tinto, contempla a EN 205–1. Dado que em Fão e Marinhas a limpeza da zona urbana é efectuada pela empresa municipal Esposende Ambiente, os protocolos com estas Juntas de Freguesia contemplam apenas a realização de pequenas reparações.

Assim, serão transferidos para a freguesia de Rio Tinto 14 510 euros, Gandra e Mar receberão 13 920 euros cada, Gemeses 16 889 euros, Curvos 17 969 euros, Antas e Belinho 18 560 euros cada, Vila Chã 18 558 euros, Fonte Boa 19 285 euros, Palmeira de Faro 22 726 euros, Forjães 25 980 euros e Apúlia 31 500 euros. O protocolo com a Junta de Freguesia de Marinhas estabelece a transferência de 13 500 euros e com a de Fão o montante de 9 000 euros.

Através da celebração destes protocolos com as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal tem garantido o bom estado e a limpeza das vias secundárias, garantindo que pequenos problemas na rede viária municipal sejam rapidamente resolvidos.