“Os Verdes”

Ponte de Lima e Porto – 31 de Julho

Rio Lima, transportes e Conversa Ecologista sobre OGM na agenda de Os Verdes 

Amanhã, dia 31 de julho, Os Verdes têm um conjunto de iniciativas programadas em Ponte de Lima e no Porto. 

De manhã, o coletivo do Porto fará uma visita ao Rio Lima e Rio Labruja, em conjunto com o Movimento para a Defesa do Rio Lima – MOLIMA - que contatou Os Verdes no sentido de se verificarem denúncias de descargas ilegais nestes cursos de água. À tarde, pelas 15.30h, o PEV reunirá com aAssociação Comboios XXI para discutir questões relacionadas com a ferrovia, nomeadamente a supressão de comboios na Linha do Douro.

“Os Verdes”

Rotulagem de alimentos

PEV quer informação mais percetível sobre declaração nutricional e entrega Projeto no Parlamento

 

Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução sobre a rotulagem de alimentos. 

O PEV, que tem apresentado iniciativas relativas à importância das questões alimentares e da promoção da saúde, vem agora recomendar ao Governo, com este Projeto de Resolução, que se avalie e defina a implementação de um esquema percetível complementar à declaração nutricional e que, nessa avaliação, se envolvam representantes de nutricionistas, consumidores, produtores, indústrias e distribuidores.

“Os Verdes”

Portugal - Um futuro com menos eucaliptos

Verdes na origem desta mudança

Foi aprovada no dia 19, em sede de especialidade, na Comissão Parlamentar de Agricultura novos contributos de Os Verdes, para a redação final da proposta de lei, apresentada pelo governo que visa estabelecer o novo Regime Jurídico de Arborização e Rearborização (RJAR).

A revisão do RJAR teve como objetivo travar a expansão do eucalipto, liberalizada pelo anterior governo PSD/CDS e teve na sua origem as condições impostas pelo PEV, em sede de conversações conjuntas com o PS, antes da formação do atual governo.

“Os Verdes”

Amanhã - Os Verdes reúnem com a Comissão dos ex-Trabalhadores

dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes, composta entre outros, pelos dirigentes nacionais do coletivo nacional, Mariana Silva e Fernando Sá reunirá amanhã, 23 de Fevereiro, com a comissão representativa dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

O encerramento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo representou um infortúnio para os trabalhadores e para a região. Centenas de trabalhadores ficaram no desemprego e numa situação de dependência do subsídio de desemprego.

“Os Verdes”

Conclusões do Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido a 10 de setembro de 2016, em Lisboa, fez a análise da situação Política Nacional e Internacional. Das conclusões da reunião pode destacar-se:

1- Política Nacional

I – Os Incêndios e o “desordenamento” da Floresta

Os Verdes relativamente à problemática dos incêndios têm ao longo dos anos, através do acompanhamento das inúmeras situações que têm ocorrido no território, declarado que as políticas de prevenção são a aposta a e o caminho a seguir para evitar este flagelo dos incêndios, pelo menos nas dimensões e gravidade que têm surgido.

Este ano mais uma vez, a época do verão ocorre e o país arde, de norte a sul, com as graves implicações que acarretam, para as populações e seus bens, assim como para a floresta, os solos, a perda de biodiversidade. Os Verdes marcaram presença na ilha da Madeira, na região norte (Porto, Braga e Viana do Castelo) assim como em Santarém, com várias visitas que permitiram recolher informação junto das entidades responsáveis pelo combate e proteção das populações e da natureza.

Tal como já referido na Assembleia da República, os Verdes consideram que tem de acabar o “reinado da “eucaliptolândia” no país, pois as manchas contínuas de floresta com esta espécie são um rastilho para os fogos florestais, e recordamos que dos 53 mil hectares de floresta já ardidos este verão, 37 mil são eucaliptal, ou seja, 70%. Nos inúmeros relatórios sobre incêndios que têm sido produzidos é realçada a importância do ordenamento florestal e das espécies plantadas, sendo que para os Verdes é tempo de passar à prática e por isso continuamos apostados em alterar o espírito da lei que promoveu a liberalização da plantação de eucalipto.

II – Balanço da 1ª sessão legislativa

Na passada sessão legislativa, Os Verdes e o seu Grupo Parlamentar realizaram várias iniciativas que se traduziram em 7 propostas aprovadas em Orçamento de Estado, 20 projetos de resolução aprovados, nas mais variadas áreas e temas, como também a aprovação de 6 projetos de lei, que deram origem a novas leis.

“Os Verdes”

Os Verdes questionam o Ministério da Educação sobre o futuro do ensino da Educação Visual e Tecnológica

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a revisão curricular dos ensinos básico e secundário levada a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS, que levou à extinção do currículo da disciplina de Educação Visual e Tecnológica e consequente eliminação do par pedagógico, desvalorizando esta disciplina como elemento estruturante de aprendizagens artísticas e tecnológicas e de articulação de saberes, fatores que concorrem para um despertar de curiosidades para novas plataformas de saberes e para o gosto por competências diversas que contribuem para a educação integral dos alunos.

“Os Verdes”

1.º de Maio - Dia do Trabalhador

No dia 1 de Maio de 1886, em Chicago, centenas de milhares de operários iniciaram uma luta histórica, fazendo uma greve geral reivindicando o estabelecimento da jornada de oito horas de trabalho, sendo impiedosamente reprimidos pelas entidades policiais e patronais.

Em Portugal, só se voltou a comemorar livremente o 1º de Maio, a partir de 1974, com o fim do regime fascista que reprimia a celebração deste dia.

Com o fim deste regime de lápis azul, foi possível abrir portas à criação da Constituição da República Portuguesa, lei fundamental que faz este ano 40 anos.

Os jovens ecologistas assinalam este dia e saúdam todos os jovens que diariamente lutam pelos seus direitos, com especial ênfase nos locais de trabalho, resistindo contra políticas laborais injustas.

O anterior Governo PSD/CDS foi dos governos que mais afrontou a Constituição e mais entraves colocou à emancipação dos jovens, obrigando muitos a emigrar por melhores condições de vida.

“Os Verdes”

Os Verdes questionam o Governo sobre a utilização de animais para fins experimentais

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre os indicadores relativos à utilização de animais para fins experimentais, em Portugal e que medidas têm sido tomadas no sentido de dar cumprimento ao estipulado na diretiva relativa à proteção de animais utilizados para fins científicos.

Pergunta:

Os Verdes sempre têm entendido que o conhecimento da realidade é um passo determinante para se adotarem políticas que promovam a solução dos problemas identificados ou que adequem as práticas humanas às necessidades de uma sociedade sempre mais sustentável. Daí que os indicadores sejam bastante relevantes, não para serem tidos como meros números, mas para que entendamos a dimensão das realidades.

“Os Verdes”

Posição de Os Verdes 

sobre reavaliação do Programa Nacional de Barragens

O Governo acaba de apresentar publicamente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).

Relembramos que, a inscrição desta reavaliação no Programa do Governo decorre dos compromissos assumidos pelo PS com o Partido Ecologista Os Verdes, no âmbito das conversações e posições conjuntas adotadas no quadro da nova realidade parlamentar, com vista a melhorar a situação do país tanto a nível económico, social como ambiental.

É ainda importante relembrar que, a reavaliação negociada pelo PEV foi uma alteração substancial ao Programa Eleitoral do PS, o qual apontava para a conclusão do Plano Nacional de Barragens.

Os Verdes consideram que esta reavaliação, agora apresentada pelo Ministro do Ambiente, traz ganhos ambientais, sociais e económicos significativos, nomeadamente:

“Os Verdes”

Vida Selvagem em Risco - Os Verdes alertam para a necessidade de investir na Conservação da Natureza

Celebra-se amanhã, dia 3 de Março, o Dia Internacional da Vida Selvagem, sob o lema “O Futuro da Vida Selvagem Está Nas Tuas Mãos”. Este dia, proclamado em 2013 pelas Nações Unidas, serve exatamente para chamar a atenção sobre a vida selvagem, cada vez mais ameaçada pela ação do homem e por um modelo de desenvolvimento humano cada vez mais destruidor e explorador dos recursos, num planeta finito e cada vez menos renovável.

“Os Verdes”

Por iniciativa dos Verdes

Reposição das 35horas de trabalho em discussão no Parlamento 

Por iniciativa dos Verdes, discute-se na próxima quarta-feira, dia 13 de janeiro, na Assembleia da República, a reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública, tema que foi matéria de agendamento, em Conferência de Líderes, por parte do PEV.

Com esta iniciativa legislativa - Projeto de Lei 18/XIII/1 - Os Verdes pretendem colocar um ponto final numa medida penalizadora dos trabalhadores, que os levou a trabalhar mais horas sem o devido acréscimo remuneratório, um retrocesso social de uma profunda injustiça levado a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS-PP. A reposição das 35h de trabalho semanal terá, consideram Os Verdes, repercussões positivas na criação de emprego e na melhoria da qualidade do serviço prestado pela Administração Pública às populações.

“Os Verdes”

Restituição de feriados em discussão na Assembleia da República a 8 de Janeiro

Os Verdes entregaram no Parlamento um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Fé para a restituição dos feriados religiosos.

Num sintoma claro de desprezo para com a cultura e a história portuguesa, o anterior Governo decidiu eliminar quatro feriados nacionais obrigatórios - Corpo de Deus, 5 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro - sendo que os portugueses passaram a trabalhar mais 4 dias por ano sem qualquer acréscimo remuneratório.

“Os Verdes”

Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP

Verdes congratulam-se com aprovação de textos conjuntos que põem fim a processos de subconcessão

Os Verdes congratulam-se com a aprovação ocorrida hoje no plenário da Assembleia da República dos textos conjuntos sobre a revogação e reversão das concessões em curso das empresas de transportes Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP, textos que resultaram da junção de Projetos de Resolução do PEV e do PS e que mereceram os votos favoráveis de todas as bancadas, com exceção de PSD e CDS, que votaram contra.

Com a aprovação destes textos, que pretendem manter na esfera pública a gestão de empresas de transporte estruturantes na organização e dinâmica de toda a Área Metropolitana do Porto e de Lisboa, coloca-se um ponto final nos processos de subconcessão iniciados pelo anterior Governo PSD-CDS.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

11 de dezembro de 2015

“Os Verdes”

Amanhã no Parlamento

Verdes querem produção alimentar local nas cantinas públicas

Discute-se amanhã, dia 11 de Dezembro, na Assembleia da República, o Projeto de Lei dos Verdes “Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas”.

Com esta iniciativa legislativa, o PEV propõe que, no mínimo, 60% de produtos alimentares utilizados para confeção das refeições das cantinas públicas sejam obrigatoriamente de origem nacional. Através desta regra – que se aplica às cantinas ou refeitórios dos serviços e organismos da Administração Pública, central, regional e local, bem como dos institutos públicos que revistam natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos - o Estado contribuirá, por via das suas compras públicas, para garantir o escoamento da produção alimentar nacional.

“Os Verdes”

Verdes reuniram com Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz 

“Os Verdes”, representados por Manuela Cunha e Vitor Cavaco, encontraram-se hoje, no Parlamento, com Joseph Stiglitz, prémio Nobel da Economia, a pedido do próprio, que se encontra em Portugal para participar na conferência a realizar na Fundação Calouste Gulbenkian, intitulada “Desigualdade num Mundo Globalizado”. 

“Os Verdes”

Ensino da Constituição da República Portuguesa nas escolas por iniciativa dos Verdes

Os Verdes congratulam-se com a aprovação ocorrida hoje no Parlamento do seu Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a divulgação da República Portuguesa na escolaridade obrigatória, uma iniciativa que contou com os votos favoráveis da nova maioria Parlamentar e com os votos contra do PSD e do CDS.

Esta é uma medida que levará a que todos os alunos tenham conhecimento dos conteúdos gerais da Constituição da República Portuguesa, uma medida que o PEV considera fundamental para o exercício de direitos e deveres e conhecimento dos órgãos e poderes públicos.

Foi hoje dado um passo determinante para levar os cidadãos portugueses a ganhar consciência dos seus direitos e deveres, assim como os do Estado, levando-os a consolidar o respeito pela preservação e vivência democrática e a sua participação ativa na consolidação desses valores.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

“Os Verdes”

Por iniciativa dos Verdes Portugal vai ter Plano Ferroviário Nacional, decisão votada por maioria na Assembleia da República

Por iniciativa dos Verdes, Portugal terá, muito em breve, um Plano Ferroviário Nacional, documento estruturante para voltar a erguer uma rede ferroviária que sirva a mobilidade dos passageiros e das mercadorias e que sirva o país, não só numa prestativa interna como também na sua ligação ao país vizinho e ao resto da Europa.

Este Plano Ferroviário Nacional foi hoje aprovado na Assembleia da República pela nova maioria parlamentar e é já um dos primeiros frutos dos acordos que o PEV firmou com o Partido Socialista.

“Comboios a rolar, Portugal a avançar” continua a ser um dos lemas dos Verdes. O PEV considera que este Plano Ferroviário vai dar um contributo fundamental na resposta aos desafios ambientais, nomeadamente às alterações climáticas que vão ser discutidas em breve em Paris no quadro da COP21.

Os Verdes”

27 de Novembro

Iniciativas do PEV sobre Transportes e ensino da Constituição na escolaridade obrigatória em discussão na Assembleia da República

Discutem-se no Parlamento, na próxima sexta-feira, dia 27 de Novembro, 3 iniciativas legislativas de “Os Verdes”:

• Projeto de Resolução nº9/XIII/1ª – Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória - O conhecimento do conteúdo geral da Constituição da República Portuguesa é, na perspetiva do PEV, um passo determinante para levar os cidadãos portugueses a ganhar consciência dos seus direitos e do seu Estado, levando-os a consolidar o respeito e o desejo de preservação e de vivência das bases da democracia.

• Projeto de Resolução nº16/XIII/1ª - Pela gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto – São empresas estruturantes na organização e dinâmica de toda a Área Metropolitana do Porto e “Os Verdes” defendem a sua manutenção na esfera pública, recomendando, por isso, que se desenvolvam as medidas necessárias para a anulação dos processos de subconcessão.

“Os Verdes”

Iniciativa do PEV sobre Procriação Medicamente Assistida discutida no Parlamento na próxima quinta-feira, 26 de Novembro

Discute-se na Assembleia da República, na próxima quinta-feira, dia 26 de Novembro, a iniciativa legislativa dos Verdes – Projeto de Lei 51/XIII/1ª que alarga as condições de admissibilidade e o universo dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente Assistida.

Os Verdes”

Reação do Partido Ecologista “Os Verdes” ao documento tornado público pelo Presidente da República

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera abusivas e totalmente inaceitáveis as exigências apresentadas hoje pelo Presidente da República “com vista a uma futura solução governativa”.

Estas exigências são uma clara violação da Constituição da República Portuguesa que, como única condição para formação de um Governo, impõe o respeito pela vontade da maioria parlamentar, como são ainda um claro confronto com a vontade de mudança expressa pelos portugueses nas urnas. Demonstram ainda, claramente, a postura parcial manifestada por Cavaco Silva desde a primeira hora, que, agora, impõe exigências e condições que não impôs nem exigiu a Passos Coelho quando o encarregou de encontrar uma solução governativa.