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terça-feira, 23 de julho de 2013

Autarquia de Esposende avança com expropriação de terreno para ampliação do cemitério de Belinho





Autarquia de Esposende avança com expropriação de terreno para ampliação do cemitério de Belinho

A Câmara Municipal de Esposende requereu a Declaração de Utilidade Pública de uma parcela de terreno para poder proceder à ampliação do cemitério de Belinho.

Tal como sucede noutras freguesias do concelho para onde também estão previstas intervenções, em Belinho o cemitério já não tem capacidade para responder às necessidades actuais, sendo, por isso, necessário proceder ao seu alargamento. Neste momento, o cemitério apenas dispõe de duas sepulturas livres, pelo que a intervenção se reveste da maior necessidade e urgência. Contudo, a execução do projeto de ampliação implica a intervenção em cerca de 325 m2 de terreno, dos quais 298,30 m2 são propriedade privada de um particular.


Desde a aprovação do projecto de ampliação, em Maio de 2012, a Câmara Municipal, em cooperação com a Junta de Freguesia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Belinho, efectuou, sem sucesso, várias tentativas para aquisição do terreno.

Face à ausência de acordo com o proprietário e dada a premência da intervenção, a Câmara Municipal viu-se obrigada a avançar com o processo de expropriação da parcela em causa, com fundamento na utilidade pública da obra e a salvaguarda do interesse e saúde públicas.

Deste modo, foi solicitada ao Governo, através do Secretário de Estado da Administração Local, a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, e a posse administrativa da parcela de terreno, por forma a poder executar a intervenção.
O Serviço de Comunicação e Imagem da CME


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