A Câmara Municipal de Esposende vai celebrar um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e igualdade de Género, com vista à promoção do desenvolvimento integrado da perspectiva de género e de igualdade de oportunidades nas políticas municipais como forma de aprofundar a efectiva igualdade entre mulheres e homens.
Dada a sua proximidade com as populações, a Autarquia afigura-se como entidade privilegiada para a concretização de acções e medidas que visam a promoção da política de Igualdade de Género e de Oportunidades.
De acordo com os termos do protocolo, e entre outras medidas, perspectiva-se a criação de um Plano Municipal para a Igualdade entre Mulheres e Homens e a consolidação de uma estrutura de suporte à promoção da Igualdade de Género e de Oportunidades, dotando-a com os recursos necessários à execução das acções destinadas à implementação de medidas.
Criar condições para a prestação de informação e para o encaminhamento de pessoas vítimas de violência doméstica e de género e promover o esclarecimento e sensibilização das populações e das entidades locais sobre a Igualdade de Género e de Oportunidades são outros dos objectivos do protocolo.
O Município assume o compromisso também de promover acções para a conciliação da vida profissional e pessoal de mulheres e homens que residam e/ou trabalhem no concelho, para além da realização de um conjunto de outras acções, internas e externas, tendentes a promover a igualdade entre mulheres e homens.
Por seu lado, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género garante a prestação de apoio técnico ao plano de trabalho na execução do Plano Municipal para a Igualdade de Género e outras actividades que se enquadrem na área da igualdade de oportunidades, o fornecimento de material informativo e formativo de apoio e a formação dos funcionários da Autarquia.
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